Desafio Hub MG e Seed Gov:
7: Como simplificar o processo de análise do passivo de prestação de contas financeira relativa aos convênios de saída encerrados de financiamento à pesquisa celebrados pela FAPEMIG?

Início 23/10/2022
| Fim 21/11/2022

descrição

A concessão de apoio pela FAPEMIG está condicionada à comprovação do bom uso dos recursos recebidos pelo parceiro beneficiário, conforme as exigências contidas na legislação, nas Chamadas Públicas e nos convênios de saída (e instrumentos congêneres).

A prestação de contas dos instrumentos jurídicos firmados com a FAPEMIG é feita de forma simplificada, privilegiando os resultados obtidos e é subdividida em prestação de contas técnico científica e prestação de contas financeira.

A prestação de contas financeira consubstancia-se em documentos e relatórios que comprovem a correta utilização e aplicação dos recursos financeiros, bem como a devolução de saldos e rendimentos não utilizados, em conformidade com o Plano de Trabalho proposto e com a legislação vigente. Atualmente a documentação relativa à prestação de contas financeira é apresentada por meio do envio da documentação para a FAPEMIG, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI!), pela Fundação de Apoio, partícipe do convênio de saída encerrado. O processo de prestação de contas financeira consiste nas seguintes etapas: recebimento da documentação; análise da documentação; elaboração de parecer (recomendando ou não a aprovação da prestação de contas financeira) e comunicação do parecer conclusivo.

A atividade é realizada pelo Departamento de Prestação de Contas da FAPEMIG, que consolida as informações e documentos enviados para prestação de contas financeira dos convênios de saída de financiamento à pesquisa celebrados pela FAPEMIG, por meio de planilhas em Excel. A FAPEMIG possui um passivo de cerca de 8 mil processos, cuja vigência dos instrumentos jurídicos está encerrada, pendentes de análise de prestação de contas financeira. O passivo encontra-se em papel ou digitalizado no Sistema Eletrônico de Informações SEI. A prestação de contas financeira envolve demonstrativo de execução de receita e despesa, apuração de rendimentos, notas fiscais, recibos, dentre outros.

O desafio envolve consolidar em menos tempo todas as informações contidas nos documentos enviados e confrontá-las com o Plano de Trabalho aprovado.



Benefícios esperados:

Criar um mecanismo alternativo, rápido e automatizado de consolidação das informações e documentos relevantes apresentados na prestação de contas financeira;

Criação de uma solução para comparar as despesas apresentadas na prestação de contas financeira com os dispêndios aprovados no Plano de Trabalho e eventuais alterações ao longo da execução do processo, gerando indicadores e alertas;

Padronização de procedimentos, aumento da produtividade da equipe e redução do tempo de análise e confiabilidade na elaboração de pareceres.