Desafio Hub MG e Seed Gov:
14: Como podemos realizar cotações de preços de produtos para utilizar em licitações de obras e serviços em restauração de bens culturais?

Início 23/10/2022
| Fim 21/11/2022

descrição

A cotação de preços de produtos é parte integrante de processos de licitação para realização de obras ou serviços. No caso de obras de restauração ou conservação que envolvem o patrimônio cultural, essa busca por preços torna-se necessária e muitas vezes excessiva, pois parte das intervenções executadas em bens culturais depende de materiais e técnicas específicas, não estando os materiais e serviços contemplados em planilhas amplas de preços públicos (exemplo: preços SEINFRA, SINAPI, Painel de Preços do Governo Federal).

No Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, as cotações de preços são atividades desempenhadas por técnicos e analistas – arquitetos, engenheiros e profissionais da conservação-restauração – da Diretoria de Conservação e Restauração. Essas pesquisas são realizadas majoritariamente em sítios eletrônicos, contudo, sua execução e atualização é difícil, já que demanda uma busca individualizada por centenas de produtos. Além disso, há restrições legais para a coleta e utilização dos preços que irão compor o custo final dos serviços, o que dificulta ainda mais a pesquisa, incorrendo em atrasos na formulação de processos licitatórios, prejudicando a transparência e a legalidade da prestação do serviço público.

O procedimento para cotação dos preços que é executado para cada obra ou serviço a ser contratado pelo IEPHA-MG pode ser sintetizado nas seguintes etapas:

1. Elaboração de listagem de todos os produtos necessários para composição dos preços unitários em planilha no programa Excel;

2. Pesquisa de, no mínimo, três preços para cada produto em sítios eletrônicos, considerando as vedações legais para as pesquisas (tipo de sítio eletrônico, diferenças entre os preços, data da cotação etc.). Para cada produto, além do preço, é indicado o sítio eletrônico da cotação;

3. Cálculo da média de preços por produto;

4. Utilização dos preços unitários para composição dos custos de serviços e que serve de base para a formulação da planilha orçamentária completa da obra ou serviço a ser contratado por processo licitatório.

O desafio proposto tem como objetivo automatizar a busca de preços em sítios eletrônicos, o que poderá garantir o acesso a maior número de fornecedores disponíveis no mercado e melhorar a eficiência da entrega de atividades pelo órgão. A seguir, apresenta-se como o procedimento ocorre atualmente e qual seria o cenário desejável para solução do problema considerando as particularidades das obras e serviços de conservação e restauração do patrimônio cultural.

As cotações de preços são feitas para cada produto em distintos sítios eletrônicos disponíveis no momento da pesquisa. Não há uma listagem de fornecedores ou links específicos que possam facilitar uma busca periódica, pois os links mudam com frequência.

Para atualizar preços dos produtos e, consequentemente, dos serviços previstos para contratação, é preciso repetir o procedimento de cotação para todos os produtos. Por diversas vezes, diante da ausência de recursos financeiros disponíveis, parte da atualização de preços é descartada, pois alguns serviços não poderão ser executados naquele momento. Ou seja, parte das atualizações de preços é realizada, mas não é utilizada no processo licitatório.



Benefícios esperados:

Ter disponível uma ferramenta de busca de preços eficiente, transparente e de fácil operabilidade;

Reduzir o tempo para realizar as cotações de preços;

Garantir a confiabilidade dos preços pesquisados em sítios eletrônicos, por meio de implementação de restrições legais na própria ferramenta de busca;

Tornar mais eficiente a composição de preços em processos licitatórios para contratação de obras ou serviços de restauração ou conservação.